COBERTURA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL 2009
REDE RECORD, em absoluto respeito à verdade e ao público, sente-se no dever de contestar e esclarecer informações com relação à nota publicada “a pedido” na edição do jornal Diário Catarinense (DC) - Grupo RBS - do dia 18 de dezembro de 2008, pela Associação dos Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, pela Federação Catarinense de Futebol e pelos 10 Clubes integrantes do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Principal.
1 – A REDE RECORD registra que lamenta profundamente o desagradável impasse que vem sendo fomentado pelas entidades e pelos clubes que assinam a referida “nota a pedido”, relacionada a assunto que tem causado crescente desconforto e insegurança à sociedade, ao esporte, aos torcedores e aos patrocinadores do Campeonato Catarinense de Futebol 2009, com início marcado para janeiro próximo. Tudo isso poderia ter sido evitado se as referidas partes simplesmente respeitassem o que contrataram com a REDE RECORD, em 2006, e cumprissem com lisura os seus compromissos. A REDE RECORD, porém, não pode deixar de se pronunciar publicamente sob o assunto, pois é seu dever empresarial e social, assim como de todos os cidadãos e instituições que lutam pela transformação ética do Brasil e por um Estado no qual os direitos individuais e coletivos sejam ampla e irrestritamente respeitados.
2 – A REDE RECORD reitera, a exemplo do que já esclareceu em nota publicada no dia 12 de dezembro de 2008, nos jornais Notícias do Dia, que é uma empresa de comunicação comprometida com a responsabilidade corporativa e social e com as normas éticas do mercado. Vem se conduzindo, desde o princípio, dentro do respeito às partes e à ordem jurídica, ao bom senso e ao rigoroso cumprimento do que reza o contrato.
3 – É inverídica a afirmação contida na nota da Associação, da Federação e dos Clubes de Futebol, de que a REDE RECORD teria violado cláusulas contratais transferindo os direitos de transmissão do Campeonato, em 2008, para outra emissora de televisão. O contrato foi assinado com a REDE RECORD em 2006 para transmitir os Campeonatos Catarinenses de Futebol de 2007, 2008 e 2009, sem qualquer limitação territorial, incluindo, por óbvio, todo o Estado de Santa Catarina. Jamais foram cedidos os direitos adquiridos. Houve sim a ampliação da cobertura do sinal da REDE RECORD no Estado de Santa Catarina, que foi ampliado em mais seis emissoras que transmitem o sinal da REDE RECORD.
4 – Também não procede e carece de legitimidade as supostas alegações contidas na nota assinada, que acusa a REDE RECORD de ter descumprido, em questões operacionais e técnicas, o contrato firmado com a Associação dos Clubes, a Federação e os Clubes. Esses argumentos já haviam sido levantados na ação impetrada na Justiça pela Associação, Federação e Clubes de Futebol, não acatada pelo MM. Juiz., preliminarmente.
5 – Portanto, todos os argumentos constantes da mencionada nota, já foram levados ao conhecimento do Judiciário, em outubro de 2008, através de Ação impetrada pela Associação, Federação e Clubes de Futebol contra a REDE RECORD, buscando a rescisão do contrato. Após criteriosa análise, o MM. Juiz indeferiu liminarmente o almejado efeito suspensivo do contrato assinado, em 2006, com os direitos de transmissão pela REDE RECORD, para 2007, 2008 e 2009. Desse modo, o contrato firmado com a REDE RECORD, que se encontra registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos desta Capital, continua em pleno vigor. Qualquer outro contrato assinado, além do existente entre a REDE RECORD, a Associação, a Federação e os Clubes, salvo melhor juízo, foi feito ao arrepio da lei.
6 – A REDE RECORD e suas afiliadas entendem que o que está em jogo, neste triste episódio do futebol catarinense, não se resume apenas a um impasse financeiro e contratual, mas trata-se de uma questão essencialmente ética, jurídica e legal; uma questão de princípios, de valores, de responsabilidade e de respeito às regras e aos acordos firmados entre as partes.
7. Concluindo, a REDE RECORD informa que cumprirá integralmente o contrato em vigor para a transmissão do Campeonato Catarinense de Futebol 2009 em sua programação no Estado de Santa Catarina, para o que já realizou pesados investimentos na contratação de pessoal, equipamentos de produção, captação e transmissão, alocação de espaço em satélites, contando ainda com vários contratos firmados com patrocinadores, além dos investimentos para expansão de seu sinal no Estado de Santa Catarina.
DIREÇÃO DA REDE RECORD
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