MANDADO DE GARANTIA

DESPACHO ORDINATÓRIO:

Apreciando e julgando o feito referenciado, o E. STJDFS decidiu considerar que a autoridade impetrada, o senhor Presidente da Federação Catarinense de Futebol de Salão, atendeu à determinação desta e. Corte Superior de Justiça Desportiva do Futsal, mediante o convenio que permitiu a restauração do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Salão e sua Comissão Disciplinar, no Estado de Santa Catarina.

Na mesma decisão contava inicialmente que a entidade regional de administração do futsal, na forma do art. 55, I da LGSD, deveria indicar de imediato os nomes dos dois membros do Tribunal de Justiça Desportiva, exercitando, assim, a prerrogativa prevista no dispositivo legal ora aludido.

Decidiu ainda o excelso pretório salonista que deveria o impetrado complementar o convênio acrescentando na fundamentação legal do convênio, cláusula segunda, faça constar expressamente a Lei 9.615/98 e o CBJD como normas norteadoras das ações do tribunal conveniado; bem como que o convênio deverá ter prazo de vigência determinado, respeitado o mandato dos auditores, podendo ser renovado caso atenda aos interesses das partes. Também foi determinado que será acrescentado ao convênio cláusula que trate especificamente do pagamento das custas processuais e recursais, atendendo-se sempre o regimento de custas do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Salão, cuja obrigatória observância decorre de dispositivo inserto no CBJD.

Por fim, aditar ao convênio cláusula que trate da denúncia antecipada, antes do termo, que somente poderá ocorrer, nas hipóteses de falta de prestação jurisdicional, por parte da entidade executora, e descumprimento das obrigações contratuais, por parte da entidade conveniada, afastando-se em definitivo a denuncia vazia, que põe em dúvida a própria seriedade do convênio.

A documentação em anexo, a) termo de convênio celebrado entre a FCFS e a Secretaria de Estado do Turismo tratando da remontagem e regularização do TJDFS-SC a partir do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina; b) termo aditivo a este convênio que implementa as determinações do STJDFS acima citadas e, c) termo de indicação dos auditores da FCFS consoante previsão da Lei nº9615/98 e do CBJD, comprovam que oi impetrado cumpriu integralmente a decisão desta superior corte salonista.

Isto posto, susto os efeitos da liminar deferida initio litis nos autos do mandado de garantia referenciado, que fora tornada definitiva pela decisão de mérito já transitada em julgado no mesmo processo, autorizando à FCFS que dê continuidade à competição da primeira divisão deste ano, sem prejuízo de retorno ao status anterior se comprovado ficar, a qualquer tempo, burla à legislação desportiva citada acima ou mesmo a qualquer normatização vigente no futebol de salão brasileiro.

É como decido, s.m.j.

Intimem-se os interessados neste feito, a CBFS e as demais federações salonistas.

Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2009.

(ORIGINAL ASSINADO)

FCO. CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU

- AUDITOR PRESIDENTE -

A árvore e a comenda

Não sei por que, acordei hoje afogado em números e fazendo contas. Nada a ver com o filme do Peter Greenaway. Talvez sejam os efeitos do foguetório da noite do sábado na festa de inauguração da árvore alugada da Beira Mar. Aquela, bem baratinha, sobre a qual o secretário Mário Cavalazzi informou ao distinto público que está tudo dentro dos parâmetros legais e que o dinheiro é da iniciativa privada. Se os recusros e parâmetros forem parecidos com os do Arruda & Cia me sinto compelido a desconfiar e a pedir nota fiscal. Culpa da oposição que fica fazendo fofoca.

Voltando aos números. Fiz uma continha rápida e cheguei à conclusão que fomos esfolados em quase sete milhões. Falando, é claro, só na contabilidade mais recente, espetaculosa e ignorada pela mídia. Deve ser o espírito natalino

A árvore alugada nos custou a bagatela de R$ 3.700.000,00. Vamos adiante que atrás vem gente e mais conta pra fazer. Tem aquela coisa nebulosa da tal Arena Jurerê, com participação da área financeira da Fesporte na liberação de R$ 1.160.000,00. É muito número, não? Até hoje ninguém sabe o que houve na tal arena, se é que alguma coisa aconteceu por lá. E se existe ou existiu essa arena.

Peguem a calculadora porque não é só isso. Lembram do showbol que andou por toda Santa Catarina? Pois esse cirquinho cheio de peladeiros aposentados e com jeito de espetáculo mambembe valeu R$ 1.750.000,00.

Devemos agradecer o faturamento em nosso nome destas duas módicas quantias – um milhão cento e sessenta, mais um milhão setecentos e cincoenta - à secretaria do Gilmar Kanaesel, à generosidade da área financeira da Fesporte e sua gerentona Marúcia Antonow, com a participação solidária do diretor administrativo e financeiro, Joaquim Mires Vilarinho Júnior. Por sinal, o dito cujo será homenageado nesta segunda feira com a desmoralizada Comenda do Mérito Esportivo. Ele estará lá, elegante como sempre, traje social completo, que obrigatoriamente inclui paletó folgado, sem esquecer das roupas íntimas como cuecas e meias.

Convite para a festa de arromba

A emoção é tanta que ia esquecendo dos números finais. A continha é fácil: Cavalazzi + Marúcia + Vilarinho = R$ 6.600.000,00. Se errei somas, divisões – nunca aprendi a subtrair – esqueci ou acrescentei algum algarismo, desculpem, não sou bom em matemática. Fui convidado, mas não vou à festa da Comenda. Meu estômago é fraco e minhas cuecas e meias não têm outro uso a não ser os afins.

Por: Mário Medáglia

Flamengo foi mesmo o melhor do campeoanto

Quem deu o título ao Flamengo foi o Flamengo, ninguém mais. Palmeiras, São Paulo e Inter da metade do returno em diante foram deixando pelo caminho todas as chances de conquistar o Brasileirão de 2009. Os jogadores do Grêmio fizeram a sua parte no Maracanã, mas não tiveram forças para segurar a pressão de um estádio com 80 mil pessoas. Era um time de garotos e a imagem de final de jogo com alguns deles cercando Adriano para pedir a sua camisa é bastante emblemática.

O campeonato termina e não há o que reclamar. Talvez seja necessário um estudo da área técnica da CBF para evitar suspeitas e situações tipo as que surgiram nos jogos decisivos. Se a fórmula de pontos corridos agradou, há que melhorá-la, junto com a qualificação da arbitragem, isso sim um problemão o ano inteiro.

Fica bem o Andrade como o melhor técnico do Brasileirão, consagração que poderia ser do Silas pela ótima campanha do Avaí. Campeão é campeão e ninguém passa por cima de uma faixa como esta que está no peito dos jogadores e comissão técnica do Flamengo.

Falando em Avaí é injustiça a ausência de Marquinhos entre os melhores, como também acho exagero o número de jogadores rubro negros indicados. Além do time campeão, São Paulo, Inter e Palmeiras, para ficar só nesses, poderiam determinar uma mescla mais qualificada entre os selecionados. Como quem manda na votação é o eixo em parceria com a torcida, não há como ser diferente, é um resultado subjetivo e sem suporte técnico.

O ano termina com o mercado de treinadores em aberto, a começar por aqui com Avaí e Figueirense. Entre os chamados grandes há muita expectativa no Inter, Santos e, por que não, no São Paulo e Palmeiras. Muricy foi a decepção da temporada, pois teve na mão dois times para chegar ao título e Ricardo Gomes não deu jeito no São Paulo.

Por fim, assisti o retorno da Besta em Curitiba com a estupidez de torcedores do Coritiba inconformados com o rebaixamento. Houve invasão de campo, agressão à arbitragem, a jogadores do Fluminense e a policiais. O estádio Couto Pereira foi completamente depredado, mas com isso o Coritiba não precisa se preocupar. Terá tempo suficiente para recuperá-lo, a partir da punição severa que o clube deve sofrer com interdição prolongada da sua praça de esportes, ou de guerra, como queiram.

Por: Mário Medaglia

Carlos Eduardo Pavão e Luiza Fantoni, de Porto Alegre, conquistaram a 27ª edição da Travessia

A 27ª edição da Travessia Internacional da Lagoa da Conceição, que contou com a participação de 402 atletas, realizada neste domingo (06) em Florianópolis, foi dominada por nadadores gaúchos, de Porto Alegre. Entre os homens os três primeiros lugares foram dos gaúchos. A prova foi bastante disputada sendo definida nos últimos 400 metros. Carlos Eduardo Pavão confirmou o favoritismo e venceu a competição ao nadar os 2.200 metros em 23 min10s. Em segundo lugar ficou Samuel Menegon de Bona, com o tempo de 23min59s, e em terceiro, Fábio Carlos Lima, com 23 min59s.

Já a prova feminina foi menos equilibrada. Luiza Fantoni, de Porto Alegre, dominou todo o percurso e venceu com o tempo de 25 min42s, 16 segundos à frente de Gabriela Cordeiro, de Curitiba, que fez 25min58s. Em terceiro lugar ficou a campeã do ano passado, a catarinense Djenyfer Arnold, de São Bento do Sul, que nadou pela Unisul de Palhoça, com o tempo de 26 min32s. Sua chegada foi dramática, pois nos últimos 200 metros da prova sofreu câimbras o que fez a nadadora quase desistir. Precisou ser carregada para ir à área técnica para receber sua medalha.

Ao fazer uma análise da prova, o campeão Carlos Pavão, vice no ano passado, disse que a conquista foi perfeita. “Não tinha sol, vento forte e nem marola. Meu único adversário foi o Samuel Menegon, a quem pude superar somente no final”. Na verdade, a vitória foi uma revanche já que Menegon havia vencido Pavão há duas semanas na Travessia de 10km da Praia de Inema, em Salvador (BA).

No feminino, depois de receber o troféu de campeã, Luiza Fantoni, que havia vencido a Travessia em 2007, disse que este ano o nível da prova melhorou. “A cada edição que participo percebo que fica mais difícil de vencer pelo bom nível das competidoras. Agora é treinar mais forte para conseguir uma das duas vagas para participar do mundial de maratonas aquáticas, que será em agosto, no Canadá”.

Entre os destaques da 27ª edição da Travessia Internacional da Lagoa da Conceição, Roberto Alcalde Rodrigues, de 17 anos, de Florianópolis, que venceu na categoria portadores de necessidades especiais, com o tempo 35min18s. No pódio, de cadeira de rodas, exibia com orgulho o troféu de campão. “Não esperava vencer, pois treino em piscina, mas consegui manter a estratégia de passar meus adversários e consegui”.

Roberto – que contraiu Mielo Meningocele na coluna ao nascer e por isso tem as perna atrofiadas – tem no currículo o título de campeão mundial paraolímpico em sua faixa etária, proeza realizada em novembro nos Estados Unidos. Este ano foi também campeão pan-americano na Colômbia. Ana Paula, de Joinville, foi a campeã entre as mulheres com necessidades especiais.

A 27ª edição da Travessia Internacional da Lagoa da Conceição abriu o Circuito de Maratonas Aquáticas de Santa Catarina 2010, que tem ainda as travessias Represa Palmeiras, dia 16 de janeiro; Cidade de Itajaí (07/02), Ilha de Porto Belo (27/02), Volta à ilha de Porto Belo (28/02) e a Travessia Lago de Itá (20/03).

O Circuito de Maratonas Aquáticas é um evento da Federação Aquática de Santa Catarina (Fasc) com apoio da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e do Fundesporte, além dos patrocínios de Water Planet, Mormaii, Jasmine, Correios a e Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA)

Fesporte – Assessoria de Comunicação