Prezado governador: como estou sem seu endereço de correspondência (anotei em algum lugar, mas não encontro), tomo a liberdade de enviar, aqui pelo blog, esta cartinha confidencial. Tenho certeza que os demais leitores, muito bem educados, nem tentarão ler porque, como anunciei desde o título, trata-se de mensagem particular, de circulação restrita e destinada apenas aos olhos de V. Excia.
O bonde da História, como certamente V. Excia. não ignora, nada tem a ver com o veículo leve sobre trilhos (ou metrô de superfície) com o qual seu antecessor sonhava. Esse bonde, que todo estadista e todo político de boa índole deveria morrer de medo de perder, transporta, metaforicamente, a humanidade de um degrau a outro ou de um período a outro da… História. Quando ocorre um avanço, diz-se que partiu o bonde da História. E perde o bonde aquele que continua no patamar anterior, que ficou pra trás, que não entendeu a mudança ou que nem percebeu que tudo, a seu redor, evoluía.
Vivemos hoje, em Santa Catarina, finalmente, um desses momentos em que a cidadania começa a preparar um avanço significativo. Portanto. este bilhete secreto que lhe envio, senhor governador, tem o intuito de avisá-lo, caso algum dos seus assessores ainda não o tenha feito, que o bonde da História já está no ponto e o motorneiro toca a sineta, avisando que, dentro de pouco tempo, partirá. Fique atento para não perdê-lo. A própria História registra o que tem acontecido a homens públicos que, distraídos, desatentos ou envoltos demasiadamente em sua própria soberba, perderam o bonde.
E que tipo de coisa estaria para acontecer que levaria o bonde da História a se movimentar? A compreensão, por um amplo espectro da sociedade organizada e mesmo desorganizada, de que está ocorrendo uma grave ruptura institucional, que ameaça a todos, de todos os partidos, de todas as crenças e de todas as classes sociais. E que é preciso recolocar as coisas nos eixos, para o bem de todos e felicidade geral do estado de Santa Catarina.
Sei que V. Excia é homem prático, de vida agitada e espírito dinâmico, por isso traduzirei o hermético parágrafo anterior de forma a que as coisas fiquem mais claras.
Está prevista na Constituição e em vários regulamentos, a ação policial. Assim como está prevista na Constituição a liberdade de reunião, de expressão, etc. Confrontos entre manifestantes e polícia ocorrem em todos os países, dos mais democráticos aos mais autoritários. Mas tem-se notado, e não é de hoje, nem de ontem, que ações policiais em princípio regulares, previstas e, em alguns casos, desejadas, vêm sendo marcadas por excessos que, pela repetição e sistemática semelhança, não podem mais ser atribuídas a um ou outro desvio funcional. A manifestação pública de oficiais, em claro desafio às normas constitucionais e a conivência do senhor (e de seus antecessores) que são, afinal, os comandantes da força policial estadual, está dando a entender que há grupos armados e uniformizados que estão fora do controle institucional e prontos para rasgar a constituição, se para isso forem instados por seus superiores.
No tempo da ditadura, vimos o deputado Francisco Kuster dando de dedo na cara do comandante da Polícia Militar de então, travando uma áspera discussão em torno dos episódios depois conhecidos como “novembrada”. E o deputado não foi espancado. Respeitou-se, naquele momento, o caráter institucional de um sujeito eleito pelo povo. Agora, em que pese toda a legislação democrática que nos governa, certos grupos de repressão policial não têm o menor pudor em agredir parlamentares. Com precisão cirúrgica. De tal forma que não se possa dizer que tenha sido “acidente”.
Defende-se, a força policial, com armas que causam graves ferimentos físicos, de palavras de ordem. Nem se trata da pena contra a espada. É o verbo contra a força bruta. Por menos que se goste dos jovens manifestantes do passe livre e que tenhamos restrições à sua forma de luta, é evidentemente um exagero combater gritos e palavras com cassetete, choques elétricos e balas de borracha que, a menos de 500m, causam dano semelhante às balas de metal. E zombam, os oficiais de poucas luzes, da orgulhosa tradição democrática brasileira, segundo a qual os campi são territórios autônomos, destinados à incubação de idéias e projetos, de formação e ilustração. Permitir que a polícia estadual faça incursões diárias ao campus da principal universidade federal para perseguir e punir jovens acusados de terem opinião contrária à do prefeito ou do governador, é reinstalar a polícia política que muitos de nós julgávamos extinta.
O bonde da História, portanto, senhor governador, começa a receber passageiros. Uns detestam os jovens manifestantes da tarifa, não gostam do MST, mas percebem que se esses oficiais e seus grupos de repressão não tiverem limites, nada impedirá que, mais dia, menos dia, comecem a também a ameaçá-los. Por qualquer motivo. Ou até por nenhum motivo, apenas para mostrar quem, de fato, manda no estado. Também já estão embarcando todos os que, em algum momento, ao longo dos últimos anos, foram agredidos, ameaçados ou intimidados pela polícia que deveria ser um sinal de segurança e tranquilidade para os cidadãos cumpridores das leis. E a discussão que começou a se alastrar e que terá novos e importantes passos nos próximos dias, incluirá muito mais gente. Servidores públicos, agentes políticos, líderes sindicais das mais diversas centrais, identificados com todo tipo de ideologia, policiais militares e civis (sim, sim) que vêem por dentro como está se dando esse perigoso rompimento institucional, enfim, todos os que têm olhos para ver e ouvidos para ouvir marcharão lado a lado para assegurar que se restaure o império da lei.
Seria muito saudável se o governador levasse a sério este bilhete que de engraçadinho não tem nada e procurasse se informar. Reúna, senhor governador, em um conclave discreto, o Procurador Geral de Justiça, que é tido por todos como homem sensato e correto, o presidente da OAB, reitores das universidades, e quem mais achar que seja importante ouvir. Ouça com atenção e com o espírito desarmado, para perceber que, de fato, mesmo de fontes tão descomprometidas com os protestos, emanam preocupações sérias e pertinentes. E alguma ação será necessária.
Não se trata, é claro, de reprimir a polícia e liberar a baderna, como gostam de sonhar os que fazem a apologia da violência. Trata-se, apenas de por ordem na casa. E fazer com que até mesmo os oficiais de poucas luzes percebam que ninguém está acima da lei. E que a manutenção da ordem não precisa significar a criação de um terrorismo de Estado.
É isso, então. O bonde da História vai partir. O senhor ainda tem tempo de embarcar.
Grato e ao dispor para esclarecimentos adicionais,
Cesar Valente
contribuinte/eleitor