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O São Paulo não conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão do juiz da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro e a Taça das Bolinhas terá mesmo que voltar para a Caixa Econômica Federal.
A decisão foi publicada no site oficial da entidade.
Segundo a nota, a reclamação apresentada pelo São Paulo ao STJ teve seguimento negado pela ministra Isabel Gallotti nesta quinta-feira.
Para o clube, o juiz carioca contrariou decisão do próprio tribunal em 1999 que teria decretado o Sport vencedor do Nacional de 1987.
O time paulista alegou que o Flamengo pretende rediscutir um tema já resolvido pelo órgão.
“O STJ já se manifestou a respeito de quem é o campeão do ano de 1987 e tal decisão já transitou em julgado há mais de 11 anos, não sendo possível nenhum órgão, seja ele do Poder Judiciário, ou a própria CBF, decidir de maneira diversa do disposto no título judicial”, afirmou o pedido do time paulista, que pretendia manter consigo a “Taça das Bolinhas”.
A Justiça do Rio de Janeiro já havia determinado sua devolução à Caixa.
A ministra Isabel Gallotti explicou em sua decisão que o STJ não se manifestou sobre o mérito da questão, isto é, sobre quem efetivamente é o campeão brasileiro de 1987.
O que foi julgado em 1999 apenas confirmou que era inviável ser apreciado pelo STJ o recurso especial contra decisão favorável ao Sport.
“Como se vê, sequer foi tangenciado o mérito da causa no exame do recurso especial, não se podendo afirmar, portanto, que tenha sido ofendida a autoridade de decisão do STJ”, afirmou a relatora no processo.
Como se vê também, acrescenta o blog, do mesmo modo que agora o Sport mentiu ao tentar transformar uma simples ação cautelar em decisão judicial, há mais de 20 anos mente ao dizer que o STJ considerou o clube campeão brasileiro de 1987.
Ao contrário do Conselho Nacional dos Desportos, que reconheceu o título do Flamengo.
