Se vivo fosse, o lendário Vicente Mateus (ex-dirigente do Coríntians) certamente diria que se trata de uma “faca de dois legumes”: entre as ações com a quais o governo de Santa Catarina pretende “combater a crise”, está uma espécie de adicional de produtividade para os fiscais da Fazenda.
Ao mesmo tempo em que parece saudável dar um aperto nos maus pagadores, premiar as multas e autuações pode fazer com que o empresariado catarinense seja soterrado por uma fúria arrecadadora sem precedentes. E até provar que focinho de porco não é tomada, o empresário autuado vai gastar ainda mais grana, paciência e fosfato.
Bom para os advogados, bom para os fiscais, o programa do governo poderá causar algum zum-zum-zum na Assembléia, onde será homologado (ou discutido e votado, que seria o trâmite normal, mas isso anda meio em desuso).
Cá do meu canto, ignorante e obtuso, não consigo entender como é que um governo que tanto reclama da queda de arrecadação, que tanto chora, que tanto se clama da falta de dinheiro, gasta tão sem critério o dinheiro dos Fundos de esporte, turismo e cultura, obtidos graças à renúncia fiscal. Essa esbórnia passa à sociedade sinais contraditórios: gasta aqui como se não houvesse amanhã (ou se não houvesse lei) e ali faz uma força danada pra reduzir gastos e arrecadar mais. Ou o eleitor/contribuinte não tem nada com isso, porque vivemos aquele esplendoroso momento do “paga e não bufa”?
EM TEMPO
Na FIESC, onde foi anunciar algumas das ações, LHS não tocou no delicadíssimo assunto das gratificações para os fiscais (claro, não se fala em corda em casa de enforcado). Mesmo assim, diante do que o governador disse lá, a FIESC distribuiu nota onde seu presidente, Alcantaro Corrêa, diz que “seria importante também haver o estímulo à produção por meio de desoneração tributária e postergação de prazo de recolhimento de impostos, como forma de melhorar o ambiente para o desenvolvimento das atividades do setor privado. Esperamos que após o Carnaval possamos discutir essas medidas com a equipe do governador”.
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