sábado, 17 de outubro de 2009

Projeto de lei pode barrar transferência

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar na próxima semana um projeto de lei que proíbe a transferência de atletas para o exterior antes que eles completem 18 anos de idade e tenham se profissionalizado.

 O projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defende que jogadores de futebol, ainda adolescentes, têm sido “induzidos por empresários a verdadeiras aventuras no exterior, onde desperdiçam seu talento prematuramente, antes de conseguir realizar todo seu potencial”. 

A proposta altera a chamada Lei do Passe Livre (Lei nº 9.615/98) e aumenta de dois para quatro anos o prazo máximo de renovação do primeiro contrato de trabalho do atleta com o clube que o tenha contratado. O senador disse  que um período maior permitirá que os clubes obtenham retorno financeiro e, por isso, continuem a investir em novos talentos. A aprovação na comissão é o primeiro passo para que o projeto vire lei. Terá ainda  que passar pela Câmara, Senado e ser aprovado pelo presidente Lula.

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