Conforme foi previsto em Termo de Cooperação Técnica firmado em 24 de novembro de 2010, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, no dia 16 de dezembro, os laudos elaborados pela Polícia Militar sobre as condições de segurança dos estádios de futebol catarinenses, com base em vistorias efetuadas a partir da parceria estabelecida. Os estádios do Avaí, Marcílio Dias e Criciúma foram aprovados com restrições, e os estádios do Figueirense, Chapecoense, Joinville, Metropolitano, Concórdia, Imbituba e Brusque não foram aprovados.
Além do laudo técnico de segurança elaborado pela Polícia Militar, também foram feitos laudos técnicos pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, e laudo de engenharia por profissional contratado pelos clubes. Os órgãos que apontaram irregularidades estão informando a todos os clubes os resultados e as medidas que devem ser adotadas para corrigir os problemas. "É importante destacar que as restrições apontadas e os motivos da não aprovação nos estádios devem ser sanadas até cinco dias antes do início da competição, sob pena de o clube não ter autorização pela Federação Catarinense de Futebol para o mando do jogo", alerta o Coordenador do CCO, Promotor de Justiça Rodrigo Cunha Amorim.
O Ministério Público vai realizar, no dia 11 de janeiro, reunião com todos os órgãos de fiscalização e com a Federação Catarinense de Futebol para que seja avaliado o efetivo cumprimento das medidas apontadas nos laudos, já que os clubes terão até o dia 10 de janeiro para corrigir os problemas. "A partir da reunião vamos deliberar sobre eventual medida preventiva a ser tomada para garantir a segurança aos torcedores", complementa Amorim.
Além do laudo técnico de segurança elaborado pela Polícia Militar, também foram feitos laudos técnicos pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, e laudo de engenharia por profissional contratado pelos clubes. Os órgãos que apontaram irregularidades estão informando a todos os clubes os resultados e as medidas que devem ser adotadas para corrigir os problemas. "É importante destacar que as restrições apontadas e os motivos da não aprovação nos estádios devem ser sanadas até cinco dias antes do início da competição, sob pena de o clube não ter autorização pela Federação Catarinense de Futebol para o mando do jogo", alerta o Coordenador do CCO, Promotor de Justiça Rodrigo Cunha Amorim.
O Ministério Público vai realizar, no dia 11 de janeiro, reunião com todos os órgãos de fiscalização e com a Federação Catarinense de Futebol para que seja avaliado o efetivo cumprimento das medidas apontadas nos laudos, já que os clubes terão até o dia 10 de janeiro para corrigir os problemas. "A partir da reunião vamos deliberar sobre eventual medida preventiva a ser tomada para garantir a segurança aos torcedores", complementa Amorim.
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