O ano de 2010 está acabando e junto com ele os 8 anos de governo Lula, que segundo pesquisa da CNT/Sensus termina o mandato com o recorde histórico, e mundial, de 87% de aprovação. Lula tem aprovação maior que pessoas como Nelson Mandela (82%), líder histórico da luta contra o Apartheid na África do Sul que depois de passar 28 anos na prisão se tornou o primeiro presidente negro do país, e Franklin Roosevelt, presidente estadunidense que pegou um país destruído pela crise de 1929 e, depois de três eleições, morreu no exercício do cargo no fim da II Guerra Mundial, entregando os EUA como uma nova potência mundial.

Que o governo teve méritos enormes, a imprensa mundial não cansa de falar: recorde de pessoas que saíram da pobreza e hoje são o motor do crescimento econômico brasileiro; diminuição da miséria; fim da dívida externa (o que é muito simbólico para um país que por décadas dependeu de empréstimos de instituições financeiras internacionais, que, quase sempre, era acompanhado por “condicionalidades”)… enfim, o Brasil de 2010 é bastante diferente do Brasil de 2002, e bem melhor.

E pros detratores devemos lembrar que a década de 2000 presenciou várias crises internacionais, e a maior crise do capitalismo desde 1929. Lembremos que os Estados Unidos ainda sofrem com os efeitos da crise que começou a aparecer no fim de 2007 e que ainda, por conta desta crise, há uma guerra cambial em curso que pode, inclusive, levar ao fim da maior experiência de cunho “pós-nacional”, o Euro.

Aqueles que não cansam em repetir a cantilena de “manutenção do legado” e “céu de brigadeiro” se esquecem, ou querem esquecer, que a direção política é ainda o maior dos componentes que desenham o presente e o futuro de um país. A tal globalização não é tão global assim, e os destinos dos países, ainda se se influenciem mutuamente, não são tão anexadas ou determinantes. Não são as tais forças inexoráveis do mercado que nos conduzem, muito menos de um mercado internacional, e se o Brasil enfrentou apenas uma marolinha pequena e fugaz, em muito se deve ao governo.

Entretanto, se na economia o governo teve saldos mais que positivos, em outras áreas de extrema importância não avançamos. Enumero aqui algumas das (não)realizações deste governo que se finda.

- O Plano Nacional de Direitos Humanos III que, posto em pauta, foi logo retirado por conta de pressões dos grupos mais conservadores. Claro que tinha falhas e deveria ser muito mais debatido, entretanto o jogo sequer foi jogado, e os adversários venceram por W.O.

- A não-revisão da lei de Anistia, uma lei espúria aprovada quando vivíamos ainda sob a ditadura militar e que, logo, não pode ser considerada legítima. Um amplo debate em que se discutisse a validade e a extensão das penas aos criminosos de estado, mas que permitisse o acesso da população à verdade histórica da ações do estado brasileiro contra seus cidadoas, verdade esta que esta trancada à sete chaves por conta do não-enfrentamento, da política de cordialidade do governo e do seu ministro da justiça (aquele que faz leva e traz  com a embaixada dos EUA) com os militares. A sociedade brasileira perdeu a grande oportunidade de saber o que aconteceu nos anos negros da história recente do país, como já fizeram nossos vizinhos. A OEA (Organização dos Estados Americanos condenou o Brasil na sua Corte).

- O Governo Lula foi o que mais pôde nomear ministros do STF, da nossa Corte Constitucional. Poderiam ter sido 9 os nomeados, mas uma escolha foi deixada para o próximo governo. Lula nomeou 8 ministros, do total de 11. Sem mencionar os critérios técnicos das escolhas, estes oito anos de governo poderia, e mais, deveria, ter deixado um excelente legado ao Brasil: Uma corte constitucional mais arejada, menos positivista, com pessoas mais à esquerda que tivessem uma concepção de revisão legal mais moderna. Não o fez. O STF continua, e continuará por longos anos, a ser uma casa de pensamento atrasado, de concepções arcaicas do Direito, infelizmente.

- Há, além, uma série de reformas que são mais que necessárias e que não foram enfrentadas neste governo. O medo do enfrentamento é quase uma patologia nacional, um mal que acometeu fortemente o nosso governo, e que o impediu de levar adiante coisas fundamentais para o Brasil. Numa outra coluna mencionei os desafios ao novo presidente que sairia das urnas (hoje podemos falar, Presidenta!)

O navio zarpou do porto e o comandante foi trocado. Desejo que a nova “comandanta” use o timão, o leme e os motores de maneira sábia e que guie o país através das tormentas que necessitamos encarar sem hesitações ou titubeios. Só com esta mentalidade é que poderemos gritar, no futuro, “máquinas a todo vapor, em frente”.

É isso. Vejo vocês no ano que vêm, com a nova presidenta. Abraços